Termo de compromisso de estágio

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Entre:

a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, com sede em:

________

neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:

________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________

doravante denominado CONCEDENTE,

e:

________, nacionalidade: ________, solteira, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na modalidade: ensino superior (regular ou tecnólogo) em

________, CNPJ n. ________, com sede em:

________

neste ato representada por:

________, na qualidade de: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________

doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO,

firma-se o presente termo de compromisso de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, conforme as cláusulas a seguir.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a realização de estágio não-obrigatório entre o CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, com interveniência e anuência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

CLÁUSULA 2ª – DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

O ESTAGIÁRIO realizará as seguintes atividades:

________

§ 1º. As atividades acima descritas estarão sob a supervisão do funcionário ________, pertencente ao quadro pessoal do CONCEDENTE, com formação profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do ESTAGIÁRIO, supervisionando não mais do que 10 (dez) estagiários simultaneamente.

§ 2º. A CONCEDENTE se compromete a enviar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório das atividades, com vista obrigatória ao ESTAGIÁRIO.

§ 3º. O ESTAGIÁRIO se compromete a cumprir integralmente o plano de atividades, as normas e os regulamentos internos do CONCEDENTE, respondendo por sua inobservância e eventuais perdas e danos, quando constatados.

CLÁUSULA 3ª – DA JORNADA DE ESTÁGIO

O ESTAGIÁRIO deverá cumprir a carga horária de ________ (________), sendo distribuídas da seguinte maneira:

________

Parágrafo único. A jornada de estágio ocorrerá em período compatível com o horário escolar do ESTAGIÁRIO e será reduzida em pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos períodos de prova, mediante comprovação.

CLÁUSULA 4ª – DA BOLSA DE ESTÁGIO

O CONCEDENTE pagará ao ESTAGIÁRIO, mensalmente, bolsa no valor de R$ ________ (________), e auxílio transporte no valor de R$ ________ (________).

CLÁUSULA 5ª – DO ACOMPANHAMENTO

A INSTITUIÇÃO DE ENSINO declara que o estágio está de acordo com a proposta pedagógica do curso, horário e calendário escolar, bem como adequado à etapa e à modalidade da formação do ESTAGIÁRIO, designando ________ como a professora orientadora, responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário.

CLÁUSULA 6ª – DO SEGURO

É de responsabilidade do CONCEDENTE a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do ESTAGIÁRIO, cuja apólice seja compatível com os valores de mercado e com as atividades desenvolvidas.

CLÁUSULA 7ª – DA DURAÇÃO

O estágio terá duração de ________ (________), tendo início em ________.

§ 1º. O prazo de duração do estágio poderá ser prorrogado por acordo das partes e anuência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde que não ultrapasse a duração total de 24 (vinte e quatro) meses.

§ 2º. Após o término do estágio, sem prorrogação, o ESTAGIÁRIO será desligado automaticamente.

CLÁUSULA 8ª – DO RECESSO

É assegurado ao ESTAGIÁRIO recesso na proporção de 88 (258225) 5858 2555 8555 2 (52) 522 de duração, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

Parágrafo único. O recesso será remunerado proporcionalmente com base no valor da bolsa, sem o valor do auxílio transporte.

CLÁUSULA 9ª – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

O estágio em conformidade com a Lei federal 2. 22.822, 52 52 52 82222852 52 5882 não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o ESTAGIÁRIO, o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

CLÁUSULA 10ª – DA RESCISÃO

Antes do término do estágio, o presente termo poderá ser rescindido:

I - a qualquer tempo, por interesse do CONCEDENTE ou do ESTAGIÁRIO;

II - em razão do descumprimento de qualquer compromisso assumido por este Termo de Compromisso e seus termos aditivos;

III - 82 2522 8522582282222 82225522225, 858222525 25 85282855 5 252588585 52 ESTAGIÁRIO 25 INSTITUIÇÃO 85 ENSINO.

CLÁUSULA 11ª – DO CERTIFICADO DE ESTÁGIO

Ao final do estágio ou em caso de desligamento do ESTAGIÁRIO, o CONCEDENTE deve entregar certificado de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, do período cumprido e da avaliação de seu desempenho.

CLÁUSULA 12ª – 88 2888

2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 8255 58882552 2822 82825522222.

E por estarem, assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.

..........................................,...........de..................................de..............

(Local e data de assinatura)

CONCEDENTE:

_____________________________

________

neste ato representando a pessoa jurídica ________

ESTAGIÁRIO:

_____________________________

________

INSTITUIÇÃO DE ENSINO:

_____________________________

________

neste ato representando a instituição de ensino ________

TESTEMUNHAS:

_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

_________________________________________

(assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................