TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Entre:
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, e-mail: ________, com sede em:
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, de nacionalidade brasileira, profissão: ________, CPF nº ________, RG nº ________.
doravante denominado CONCEDENTE,
e:
________, de nacionalidade brasileira, estudante, solteira, CPF nº ________, RG nº ________, e-mail: ________, residente em:
________
doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na modalidade: ensino superior (regular ou tecnólogo) em
________, CNPJ n. ________, e-mail: ________, com sede em:
________
neste ato representada por:
Nome completo: ________________________________________________
Nacionalidade: __________________________________
Profissão: ___________________________
Cargo: ______________________________
CPF: ________________________________
RG: _________________________________
E-mail: __________________________________________
doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
firma-se o presente termo de compromisso de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, conforme as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a realização de estágio não-obrigatório entre o CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, com interveniência e anuência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
CLÁUSULA 2ª – DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O ESTAGIÁRIO realizará as seguintes atividades:
________
§ 1º. As atividades acima descritas estarão sob a supervisão do funcionário ________, pertencente ao quadro pessoal do CONCEDENTE, com formação profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do ESTAGIÁRIO, supervisionando não mais do que 10 (dez) estagiários simultaneamente.
§ 2º. A CONCEDENTE se compromete a enviar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório das atividades, com vista obrigatória ao ESTAGIÁRIO.
§ 3º. O ESTAGIÁRIO se compromete a cumprir integralmente o plano de atividades, as normas e os regulamentos internos do CONCEDENTE, respondendo por sua inobservância e eventuais perdas e danos, quando constatados.
CLÁUSULA 3ª – DA JORNADA DE ESTÁGIO
O ESTAGIÁRIO deverá cumprir a carga horária de ________ (________), sendo distribuídas da seguinte maneira:
________
Parágrafo único. A jornada de estágio ocorrerá em período compatível com o horário escolar do ESTAGIÁRIO e será reduzida em pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos períodos de prova, mediante comprovação.
CLÁUSULA 4ª – DA BOLSA DE ESTÁGIO
O CONCEDENTE pagará ao ESTAGIÁRIO, mensalmente, bolsa no valor de R$ ________ (________), e auxílio transporte no valor de R$ ________ (________).
CLÁUSULA 5ª – DO ACOMPANHAMENTO
A INSTITUIÇÃO DE ENSINO declara que o estágio está de acordo com a proposta pedagógica do curso, horário e calendário escolar, bem como adequado à etapa e à modalidade da formação do ESTAGIÁRIO, designando ________ como professor orientador, responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário.
CLÁUSULA 6ª – DO SEGURO
É de responsabilidade do CONCEDENTE a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do ESTAGIÁRIO, cuja apólice seja compatível com os valores de mercado e com as atividades desenvolvidas.
CLÁUSULA 7ª – DA DURAÇÃO
O estágio terá duração de ________ (________), tendo início em ________.
§ 1º. O prazo de duração do estágio poderá ser prorrogado por acordo das partes e anuência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde que não ultrapasse a duração total de 24 (vinte e quatro) meses.
§ 2º. Após o término do estágio, sem prorrogação, o ESTAGIÁRIO será desligado automaticamente.
CLÁUSULA 8ª – DO RECESSO
É assegurado ao ESTAGIÁRIO recesso na proporção de 88 (258225) 5858 2555 8555 2 (52) 522 de duração, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
Parágrafo único. O recesso será remunerado proporcionalmente com base no valor da bolsa, sem o valor do auxílio transporte.
CLÁUSULA 9ª – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
O estágio em conformidade com a Lei federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o ESTAGIÁRIO, o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
CLÁUSULA 10ª – 88 85585588
82228 52 2252822 52 2825282, 2 25282222 22522 225255 825 5288825852:
5 - 5 85588525 22222, 225 822252882 52 CONCEDENTE 25 52 ESTAGIÁRIO;
55 - 22 55252 52 52885225822222 52 85588525 82225228882 58852852 225 2822 52522 52 82225228882 2 8258 225228 55828828;
555 - 82 2522 8522582282222 82225522225, 858222525 25 85282855 5 252588585 52 ESTAGIÁRIO 25 INSTITUIÇÃO 85 ENSINO.
CLÁUSULA 11ª – DO CERTIFICADO DE ESTÁGIO
Ao final do estágio ou em caso de desligamento do ESTAGIÁRIO, o CONCEDENTE deve entregar certificado de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, do período cumprido e da avaliação de seu desempenho.
CLÁUSULA 12ª – DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.
Por estarem de justo acordo, as Partes assinam o presente contrato, na presença de duas testemunhas, admitindo como válidas todas as assinaturas, físicas ou eletrônicas, a ele apostas, para todos os fins. Em caso de assinatura eletrônica, as Partes consideram válidas, inclusive, as que não possuem estrutura de padrão ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
________, ________.
(local e data de assinatura)
CONCEDENTE:
_____________________________
________
neste ato representado por ________
ESTAGIÁRIO:
_____________________________
________
INSTITUIÇÃO DE ENSINO:
_____________________________
________
neste ato representada por:
........................................................
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Entre:
a pessoa jurídica ________, CNPJ n. ________, e-mail: ________, com sede em:
________
neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por:
________, de nacionalidade brasileira, profissão: ________, CPF nº ________, RG nº ________.
doravante denominado CONCEDENTE,
e:
________, de nacionalidade brasileira, estudante, solteira, CPF nº ________, RG nº ________, e-mail: ________, residente em:
________
doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na modalidade: ensino superior (regular ou tecnólogo) em
________, CNPJ n. ________, e-mail: ________, com sede em:
________
neste ato representada por:
Nome completo: ________________________________________________
Nacionalidade: __________________________________
Profissão: ___________________________
Cargo: ______________________________
CPF: ________________________________
RG: _________________________________
E-mail: __________________________________________
doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
firma-se o presente termo de compromisso de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, conforme as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a realização de estágio não-obrigatório entre o CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, com interveniência e anuência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
CLÁUSULA 2ª – DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O ESTAGIÁRIO realizará as seguintes atividades:
________
§ 1º. As atividades acima descritas estarão sob a supervisão do funcionário ________, pertencente ao quadro pessoal do CONCEDENTE, com formação profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do ESTAGIÁRIO, supervisionando não mais do que 10 (dez) estagiários simultaneamente.
§ 2º. A CONCEDENTE se compromete a enviar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório das atividades, com vista obrigatória ao ESTAGIÁRIO.
§ 3º. O ESTAGIÁRIO se compromete a cumprir integralmente o plano de atividades, as normas e os regulamentos internos do CONCEDENTE, respondendo por sua inobservância e eventuais perdas e danos, quando constatados.
CLÁUSULA 3ª – DA JORNADA DE ESTÁGIO
O ESTAGIÁRIO deverá cumprir a carga horária de ________ (________), sendo distribuídas da seguinte maneira:
________
Parágrafo único. A jornada de estágio ocorrerá em período compatível com o horário escolar do ESTAGIÁRIO e será reduzida em pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos períodos de prova, mediante comprovação.
CLÁUSULA 4ª – DA BOLSA DE ESTÁGIO
O CONCEDENTE pagará ao ESTAGIÁRIO, mensalmente, bolsa no valor de R$ ________ (________), e auxílio transporte no valor de R$ ________ (________).
CLÁUSULA 5ª – DO ACOMPANHAMENTO
A INSTITUIÇÃO DE ENSINO declara que o estágio está de acordo com a proposta pedagógica do curso, horário e calendário escolar, bem como adequado à etapa e à modalidade da formação do ESTAGIÁRIO, designando ________ como professor orientador, responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário.
CLÁUSULA 6ª – DO SEGURO
É de responsabilidade do CONCEDENTE a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do ESTAGIÁRIO, cuja apólice seja compatível com os valores de mercado e com as atividades desenvolvidas.
CLÁUSULA 7ª – DA DURAÇÃO
O estágio terá duração de ________ (________), tendo início em ________.
§ 1º. O prazo de duração do estágio poderá ser prorrogado por acordo das partes e anuência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde que não ultrapasse a duração total de 24 (vinte e quatro) meses.
§ 2º. Após o término do estágio, sem prorrogação, o ESTAGIÁRIO será desligado automaticamente.
CLÁUSULA 8ª – DO RECESSO
É assegurado ao ESTAGIÁRIO recesso na proporção de 88 (258225) 5858 2555 8555 2 (52) 522 de duração, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
Parágrafo único. O recesso será remunerado proporcionalmente com base no valor da bolsa, sem o valor do auxílio transporte.
CLÁUSULA 9ª – DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
O estágio em conformidade com a Lei federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o ESTAGIÁRIO, o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
CLÁUSULA 10ª – 88 85585588
82228 52 2252822 52 2825282, 2 25282222 22522 225255 825 5288825852:
5 - 5 85588525 22222, 225 822252882 52 CONCEDENTE 25 52 ESTAGIÁRIO;
55 - 22 55252 52 52885225822222 52 85588525 82225228882 58852852 225 2822 52522 52 82225228882 2 8258 225228 55828828;
555 - 82 2522 8522582282222 82225522225, 858222525 25 85282855 5 252588585 52 ESTAGIÁRIO 25 INSTITUIÇÃO 85 ENSINO.
CLÁUSULA 11ª – DO CERTIFICADO DE ESTÁGIO
Ao final do estágio ou em caso de desligamento do ESTAGIÁRIO, o CONCEDENTE deve entregar certificado de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, do período cumprido e da avaliação de seu desempenho.
CLÁUSULA 12ª – DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que será assinado este instrumento.
Por estarem de justo acordo, as Partes assinam o presente contrato, na presença de duas testemunhas, admitindo como válidas todas as assinaturas, físicas ou eletrônicas, a ele apostas, para todos os fins. Em caso de assinatura eletrônica, as Partes consideram válidas, inclusive, as que não possuem estrutura de padrão ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
________, ________.
(local e data de assinatura)
CONCEDENTE:
_____________________________
________
neste ato representado por ________
ESTAGIÁRIO:
_____________________________
________
INSTITUIÇÃO DE ENSINO:
_____________________________
________
neste ato representada por:
........................................................
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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