Contrato de troca de bens

CONTRATO DE PERMUTA

Entre:

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominado PRIMEIRO PERMUTANTE,

e:

________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:

________

doravante denominado SEGUNDO PERMUTANTE,

firma-se o presente contrato de permuta, conforme as cláusulas a seguir.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DO CONTRATO

Os PERMUTANTES declaram ser legítimos proprietários e possuidores dos bens descritos a seguir:

Primeiro permutante:

________

Valor aproximado: R$ ________ (________ )

Segundo permutante:

________

Valor aproximado: R$ ________ (________ )

Parágrafo único. Os PERMUTANTES declaram, para os devidos fins, que os bens objeto do presente contrato estão livres e desembaraçados de quaisquer dívidas ou ônus, judicial ou extrajudicial, convencional ou legal e com situação tributária regular.

CLÁUSULA 2ª – DA PERMUTA

Os PERMUTANTES convencionam por este instrumento a troca dos bens objeto deste contrato, transferindo reciprocamente, imediatamente após a sua assinatura, a posse e todos os direitos e deveres relacionados aos bens, dando a mais plena e irrevogável quitação, nada tendo a reclamar a respeito do valor atribuído a cada um deles.

CLÁUSULA 3ª – 885 858255588585

8 255285 55 5525 52 5888252555 52822 82825522222, 58 822228225858 5258825558 225 855888525 558 255228 82552 828252255558 528 8228 2 252 2255552, 58882, 5852822 5 5288558822222 25 5 82522825852, 258222 82 58 255228 2525288522222, 225 2282 2885822 25 825858, 582555522 2 822255582.

255525522 52882. 52 8582 52 52888852 8222552558, 225 222882 2555 2 8558 252 822825525 525 558 255228, 5 25255 528255 825228255 58 822228225858 52288 2 22828855858, 2 58 828522555858 2252552 825 8285225558, 52852 852 252 5222582522 2 5282282882 822.

CLÁUSULA 4ª – DAS DESPESAS FUTURAS

A partir da assinatura deste contrato, a totalidade das despesas, inclusive tributos, seguros e taxas de qualquer natureza que recaiam sobre cada bem permutado, correrão por conta exclusiva de cada PERMUTANTE, que se obriga a pagá-los pontualmente nos respectivos vencimentos.

Parágrafo único. Os PERMUTANTES não se responsabilizam por quaisquer débitos relativos ao bem existentes antes da data mencionada acima.

CLÁUSULA 5ª – DA TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DOS BENS

Os PERMUTANTES se comprometem reciprocamente a realizar todas as diligências e prestar assistência para a transferência definitiva dos bens, fornecendo todos os documentos necessários ao registro do instrumento público ou particular de permuta.

Parágrafo único. Cada qual dos PERMUTANTES arcará com os tributos, emolumentos notariais e registrais, e despachantes.

CLÁUSULA 6ª – DA CESSÃO OU DA TRANSFERÊNCIA

Os direitos derivados do presente contrato não poderão ser cedidos, prometidos ou transferidos a terceiros, a título oneroso ou gratuito, senão com a anuência prévia e expressa da outra parte.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento desta cláusula poderá a outra parte solicitar a rescisão do contrato, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO

Todas as obrigações assumidas neste instrumento são irrevogáveis e irretratáveis e, em caso de óbito do PERMUTANTE, serão transferidas aos seus herdeiros ou sucessores, a qualquer título.

§ 1º. O contrato poderá, porém, ser rescindido de pleno direito, entre outras hipóteses previstas neste contrato e na legislação cabível:

I. se uma das partes não fornecer os documentos necessários à transferência definitiva do bem;

II. se uma das partes constituir, antes da transferência definitiva, qualquer ônus real no bem, tais como hipoteca, penhor e anticrese, sem expressa autorização da outra parte.

§ 2º. Rescindido o contrato, os PERMUTANTES se comprometem a desfazer a permuta, retomando-se ao estado de coisas anterior.

CLÁUSULA 8ª – DAS PENALIDADES

Em caso de descumprimento dos dispositivos contidos neste instrumento, será aplicada à parte infratora multa no valor de R$ ________ (________ ), a ser devidamente atualizada no momento de sua aplicação, sem prejuízo de ressarcimentos e indenizações por perdas e danos percebidos pela parte contrária.

Parágrafo único. A mera tolerância de uma das partes em relação ao cumprimento das obrigações determinadas neste contrato não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.

CLÁUSULA 9ª – 88 2888

2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 8255 58882552 2822 82825522222.

5 225 2825522, 58882, 258258 2 582555558, 58 255228 5888252 2822 82825522222 em.............vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.

..........................................,...........de..................................de..............
(Local e data de assinatura)

PRIMEIRO PERMUTANTE:

____________________________________

________

SEGUNDO PERMUTANTE:

____________________________________

________

TESTEMUNHAS:

_________________________________________

(Assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................

_________________________________________

(Assinatura)

Nome completo:..............................................

CPF n.:............................................................