CONTRATO DE NAMORO
Entre:
________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada PRIMEIRA PARTE,
e:
________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada SEGUNDA PARTE,
conjuntamente denominados PARTES, firma-se o presente contrato de namoro, conforme as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Por meio deste instrumento, as PARTES declaram que mantêm relacionamento afetivo na forma de namoro, no qual, embora entre ambas haja convivência pública, contínua e duradoura, não há o objetivo de constituir família, motivo pelo qual entre elas não há nem se pretende que haja união estável.
Parágrafo único. A eventual alteração superveniente na intenção das PARTES de não constituir família deverá ser formalizada em contrato.
CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA
Este contrato vigorará por 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
§ 1°. As partes reconhecem que a data de assinatura deste contrato é a data de início do namoro para todos os fins.
§ 2°. Caso as hipóteses de extinção deste contrato não se verifiquem até o término de seu prazo, ainda que as PARTES não o tenham formalmente prorrogado, este contrato passará a vigorar por prazo indeterminado e será regido pelas disposições aqui contidas.
CLÁUSULA 3ª - DO PATRIMÔNIO
As PARTES declaram que não têm intenção de compartilhar patrimônio, de modo que o bem adquirido isoladamente por qualquer uma antes ou durante a vigência deste contrato será de sua propriedade exclusiva, sem que a outra tenha qualquer direito sobre ele.
§ 1°. As PARTES reconhecem que são economicamente independentes entre si e que, por este motivo, não dependem de qualquer auxílio material uma da outra, de modo que qualquer rateio de despesas que venha a ocorrer no decurso deste contrato não caracterizará dependência recíproca.
§ 2°. Caso qualquer das PARTES venha a falecer durante a vigência deste contrato, a outra não terá qualquer direito sucessório sobre seus bens.
§ 3°. Em caso de reconhecimento superveniente de união estável entre as PARTES, tal união será regida, a partir da data em que seu início for reconhecido, pelo regime da separação total de bens, salvo se as PARTES expressamente concordarem em sentido contrário.
CLÁUSULA 4ª - DA COABITAÇÃO
As PARTES declaram que, desde ________, moram juntas no seguinte local:
________
§ 1°. As PARTES reconhecem que da coabitação não decorre o intuito de constituir família, declarando que moram juntas exclusivamente para reduzir custos e despesas decorrentes do relacionamento, bem como as referentes à alimentação e à moradia.
§ 2°. As despesas comuns serão arcadas por cada uma das PARTES na proporção de seus rendimentos, e as despesas individuais serão arcadas por cada uma isoladamente, sem a participação da outra.
CLÁUSULA 5ª - DA EXTINÇÃO ANTECIPADA
Este contrato será extinto de pleno direito, antes do prazo fixado para seu término:
a. Se as PARTES terminarem seu relacionamento, seja por deliberação conjunta, seja por iniciativa individual;
b. Se as PARTES decidirem, durante sua vigência, constituir uma união estável ou contrair matrimônio;
c. Em caso de morte de qualquer das PARTES.
§ 1°. Eventuais pertences de uma das PARTES que estejam em posse da outra no momento da extinção contratual serão por ela devolvidos diretamente ou por intermédio de terceiro.
§ 2°. Em caso de término do relacionamento, os bens eventualmente adquiridos em conjunto durante a vigência deste contrato serão divididos em comum acordo.
§ 3°. Caso as partes decidam expressamente por constituir uma união estável ou por contrair casamento durante a vigência do namoro, o disposto neste contrato prevalecerá até a data da união ou do casamento, salvo se houver disposição legal impositiva ou contratual em sentido contrário, sendo que, a partir daquela data, vigorarão as regras que as PARTES definirem para reger a união ou o casamento.
CLÁUSULA 6ª - 88 2888
2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 228 828285552.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das duas testemunhas abaixo qualificadas.
.....................................,............ de............................. de...............
(local e data)
ASSINATURAS:
_________________________________________
________
_________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
CONTRATO DE NAMORO
Entre:
________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada PRIMEIRA PARTE,
e:
________, solteira, nacionalidade: ________, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada SEGUNDA PARTE,
conjuntamente denominados PARTES, firma-se o presente contrato de namoro, conforme as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Por meio deste instrumento, as PARTES declaram que mantêm relacionamento afetivo na forma de namoro, no qual, embora entre ambas haja convivência pública, contínua e duradoura, não há o objetivo de constituir família, motivo pelo qual entre elas não há nem se pretende que haja união estável.
Parágrafo único. A eventual alteração superveniente na intenção das PARTES de não constituir família deverá ser formalizada em contrato.
CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA
Este contrato vigorará por 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
§ 1°. As partes reconhecem que a data de assinatura deste contrato é a data de início do namoro para todos os fins.
§ 2°. Caso as hipóteses de extinção deste contrato não se verifiquem até o término de seu prazo, ainda que as PARTES não o tenham formalmente prorrogado, este contrato passará a vigorar por prazo indeterminado e será regido pelas disposições aqui contidas.
CLÁUSULA 3ª - DO PATRIMÔNIO
As PARTES declaram que não têm intenção de compartilhar patrimônio, de modo que o bem adquirido isoladamente por qualquer uma antes ou durante a vigência deste contrato será de sua propriedade exclusiva, sem que a outra tenha qualquer direito sobre ele.
§ 1°. As PARTES reconhecem que são economicamente independentes entre si e que, por este motivo, não dependem de qualquer auxílio material uma da outra, de modo que qualquer rateio de despesas que venha a ocorrer no decurso deste contrato não caracterizará dependência recíproca.
§ 2°. Caso qualquer das PARTES venha a falecer durante a vigência deste contrato, a outra não terá qualquer direito sucessório sobre seus bens.
§ 3°. Em caso de reconhecimento superveniente de união estável entre as PARTES, tal união será regida, a partir da data em que seu início for reconhecido, pelo regime da separação total de bens, salvo se as PARTES expressamente concordarem em sentido contrário.
CLÁUSULA 4ª - DA COABITAÇÃO
As PARTES declaram que, desde ________, moram juntas no seguinte local:
________
§ 1°. As PARTES reconhecem que da coabitação não decorre o intuito de constituir família, declarando que moram juntas exclusivamente para reduzir custos e despesas decorrentes do relacionamento, bem como as referentes à alimentação e à moradia.
§ 2°. As despesas comuns serão arcadas por cada uma das PARTES na proporção de seus rendimentos, e as despesas individuais serão arcadas por cada uma isoladamente, sem a participação da outra.
CLÁUSULA 5ª - DA EXTINÇÃO ANTECIPADA
Este contrato será extinto de pleno direito, antes do prazo fixado para seu término:
a. Se as PARTES terminarem seu relacionamento, seja por deliberação conjunta, seja por iniciativa individual;
b. Se as PARTES decidirem, durante sua vigência, constituir uma união estável ou contrair matrimônio;
c. Em caso de morte de qualquer das PARTES.
§ 1°. Eventuais pertences de uma das PARTES que estejam em posse da outra no momento da extinção contratual serão por ela devolvidos diretamente ou por intermédio de terceiro.
§ 2°. Em caso de término do relacionamento, os bens eventualmente adquiridos em conjunto durante a vigência deste contrato serão divididos em comum acordo.
§ 3°. Caso as partes decidam expressamente por constituir uma união estável ou por contrair casamento durante a vigência do namoro, o disposto neste contrato prevalecerá até a data da união ou do casamento, salvo se houver disposição legal impositiva ou contratual em sentido contrário, sendo que, a partir daquela data, vigorarão as regras que as PARTES definirem para reger a união ou o casamento.
CLÁUSULA 6ª - 88 2888
2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 228 828285552.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das duas testemunhas abaixo qualificadas.
.....................................,............ de............................. de...............
(local e data)
ASSINATURAS:
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TESTEMUNHAS:
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:.............................................................
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