CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:
________
doravante denominada FORNECEDOR;
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:
________
doravante denominada COMPRADOR;
firma-se o presente contrato de fornecimento de mercadoria, com as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Pelo presente instrumento de contrato, o FORNECEDOR se obriga a fornecer periodicamente ao COMPRADOR os seguintes bens:
________
Parágrafo único. O fornecimento das mercadorias tratadas no caput será feito com a seguinte periodicidade: ________.
CLÁUSULA 2ª - DA DURAÇÃO DO CONTRATO
Este contrato vigorará por prazo indeterminado, até que se verifique alguma das hipóteses de extinção contratual aqui previstas.
CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO
Como contraprestação pelo fornecimento das mercadorias informadas neste contrato, o COMPRADOR pagará ao FORNECEDOR a quantia de R$ ________ (________).
§ 1°. O pagamento devido pelo COMPRADOR ao FORNECEDOR por uma entrega realizada a tempo e modo será feito de uma única vez, na data da entrega, por meio de PIX a ser realizado para a chave "________", que identifica conta bancária cujo titular é "________".
§ 2°. O eventual atraso na realização de qualquer pagamento ensejará a aplicação da multa moratória prevista neste contrato em favor do FORNECEDOR.
CLÁUSULA 4ª - DAS ENTREGAS
As mercadorias fornecidas serão entregues ao COMPRADOR pelo FORNECEDOR no seguinte endereço:
________
§ 1°. Eventual alteração no endereço de entrega deverá ser acordada entre COMPRADOR e FORNECEDOR.
§ 2°. O eventual atraso na entrega das mercadorias caracterizará mora e ensejará a aplicação da multa moratória prevista neste contrato em favor do COMPRADOR.
§ 3°. O FORNECEDOR arcará com os custos da entrega das mercadorias.
CLÁUSULA 5ª - DA MORA
Nas hipóteses de atraso de pagamento pelo COMPRADOR ou de atraso na entrega de mercadorias pelo FORNECEDOR, serão devidos:
a. Multa moratória no valor de 2% sobre o valor devido, em caso de atraso de pagamento, ou sobre o valor das mercadorias, em caso de atraso na entrega;
b. Juros de mora de 1% ao mês calculados sobre o valor devido, em caso de atraso de pagamento, ou sobre o valor das mercadorias, em caso de atraso na entrega.
Parágrafo único. Qualquer atraso superior a 7 (sete) dias caracterizará justa causa para a extinção deste contrato por descumprimento contratual.
CLÁUSULA 6ª - DOS VÍCIOS NOS PRODUTOS
O FORNECEDOR é responsável pelos eventuais vícios, sejam aparentes ou ocultos, verificados nos produtos fornecidos ao COMPRADOR.
CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, o FORNECEDOR se compromete a:
a. Realizar o fornecimento estabelecido por meio deste contrato com seriedade e dedicação, zelando pela qualidade dos produtos fornecidos e por sua adequação às necessidades e expectativas que motivaram este contrato;
b. Fornecer os produtos determinados a tempo e modo;
c. Fornecer todas as informações necessárias ao COMPRADOR para o total adimplemento do contrato, agindo com veracidade e transparência;
d. Responsabilizar-se por qualquer dano que ocorra durante o armazenamento, carregamento, e entrega dos produtos fornecidos;
e. Arcar com todos os valores necessários para a entrega dos bens fornecidos, incluindo valor do frete, documentação necessária para o transporte e entrega e eventual contratação de seguro;
f. Notificar o COMPRADOR imediatamente caso sobrevenha qualquer evento que afete o fornecimento, seja em relação a prazos de entrega, qualidade dos produtos ou quantidade acordada.
CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, o COMPRADOR se compromete a:
a. Realizar os pagamentos previstos neste instrumento a tempo e modo;
b. Fornecer todas as informações necessárias ao FORNECEDOR para o total adimplemento do contrato, agindo com veracidade e transparência;
c. Notificar o FORNECEDOR imediatamente caso sobrevenha qualquer evento que afete o integral cumprimento deste contrato;
d. Manter sigilo absoluto de toda e qualquer informação privilegiada obtida acerca do FORNECEDOR, seus produtos e serviços ou de seus afiliados, às quais tenha obtido acesso em decorrência do cumprimento deste instrumento, mesmo após finda a vigência do contrato.
CLÁUSULA 9ª - DA CONFIDENCIALIDADE
Todas as informações, sejam de natureza técnica, gerencial, organizacional ou outra, que uma parte obtiver em relação à outra no âmbito ou em decorrência da relação jurídica evidenciada por este contrato, inclusive na fase pré-contratual, serão consideradas confidenciais, ainda que obtidas de modo indireto.
§ 1°. As partes se comprometem a manter sigilo sobre as informações confidenciais mencionadas nesta cláusula, sob as penas da lei.
§ 2°. As informações confidenciais de que trata esta cláusula somente poderão ser utilizadas pelas partes para fins de cumprimento do disposto neste contrato.
§ 3°. O dever de confidencialidade tratado nesta cláusula permanecerá válido mesmo após o término do contrato.
CLÁUSULA 10ª - DA RESILIÇÃO UNILATERAL
Qualquer das partes poderá, a qualquer tempo e por iniciativa própria, independentemente da concordância da parte contrária, extinguir o presente contrato, bastando que notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de ________ dias.
§ 1°. Em caso de extinção contratual por iniciativa de qualquer das partes, o COMPRADOR permanecerá obrigado ao pagamento de mercadorias já entregues e o FORNECEDOR permanecerá obrigado a entregar mercadorias já pagas.
§ 2°. O exercício do direito previsto nesta cláusula por uma das partes não poderá gerar prejuízo à parte contrária.
CLÁUSULA 11ª - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL
Este contrato será extinto:
a. Por iniciativa de qualquer das partes, em caso de resilição unilateral, nos termos deste contrato;
b. Por iniciativa de ambas as partes, caso concordem por escrito, nos termos do acordo que firmarem;
c. Automaticamente, em caso de falecimento, se pessoa física, ou de extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;
d. Automaticamente, se qualquer das partes entrar em estado de falência ou de insolvência;
e. Por iniciativa de qualquer das partes, em caso de descumprimento, pela parte contrária, das disposições deste contrato.
CLÁUSULA 12ª - 88 28855888 85 88885 25558855
52528 28 55528 22882588 25525528 22 528822 55 5285852 25585885 28852288555 225 2822 82225522, 828858252 28 2828528 225 525 25522 55 25255, 82552 5288825528 522258 2555 58 28258855528 22828855858 52 825 85225822222 2 822252 22 28825852885 58 225258 52 25222852 52 55528 22882588 5288858288.
________. 88 55528 22882588 25525528 22 528822 52822 82225522 82552 2882825528 25 522282825528 22858 255228 22 2 (88282) 5228 82225528 52 855 25282852 822252 852 252 525825 58252 25225 852 2582828852, 52 22525 888825, 2 5525222522222 225 22222 85225825 25 852 25825 5 25885852 22 22222 82225825.
CLÁUSULA 13ª - DA CORREÇÃO MONETÁRIA
Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (IBGE).
Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.
CLÁUSULA 14ª - DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que foi assinado.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas.
....................................................................,...............de....................................de.................
(Local e data)
FORNECEDOR:
___________________________________________
________
COMPRADOR:
___________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
___________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
___________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIA
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:
________
doravante denominada FORNECEDOR;
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, CPF n. ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, residente em:
________
doravante denominada COMPRADOR;
firma-se o presente contrato de fornecimento de mercadoria, com as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
Pelo presente instrumento de contrato, o FORNECEDOR se obriga a fornecer periodicamente ao COMPRADOR os seguintes bens:
________
Parágrafo único. O fornecimento das mercadorias tratadas no caput será feito com a seguinte periodicidade: ________.
CLÁUSULA 2ª - DA DURAÇÃO DO CONTRATO
Este contrato vigorará por prazo indeterminado, até que se verifique alguma das hipóteses de extinção contratual aqui previstas.
CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO
Como contraprestação pelo fornecimento das mercadorias informadas neste contrato, o COMPRADOR pagará ao FORNECEDOR a quantia de R$ ________ (________).
§ 1°. O pagamento devido pelo COMPRADOR ao FORNECEDOR por uma entrega realizada a tempo e modo será feito de uma única vez, na data da entrega, por meio de PIX a ser realizado para a chave "________", que identifica conta bancária cujo titular é "________".
§ 2°. O eventual atraso na realização de qualquer pagamento ensejará a aplicação da multa moratória prevista neste contrato em favor do FORNECEDOR.
CLÁUSULA 4ª - DAS ENTREGAS
As mercadorias fornecidas serão entregues ao COMPRADOR pelo FORNECEDOR no seguinte endereço:
________
§ 1°. Eventual alteração no endereço de entrega deverá ser acordada entre COMPRADOR e FORNECEDOR.
§ 2°. O eventual atraso na entrega das mercadorias caracterizará mora e ensejará a aplicação da multa moratória prevista neste contrato em favor do COMPRADOR.
§ 3°. O FORNECEDOR arcará com os custos da entrega das mercadorias.
CLÁUSULA 5ª - DA MORA
Nas hipóteses de atraso de pagamento pelo COMPRADOR ou de atraso na entrega de mercadorias pelo FORNECEDOR, serão devidos:
a. Multa moratória no valor de 2% sobre o valor devido, em caso de atraso de pagamento, ou sobre o valor das mercadorias, em caso de atraso na entrega;
b. Juros de mora de 1% ao mês calculados sobre o valor devido, em caso de atraso de pagamento, ou sobre o valor das mercadorias, em caso de atraso na entrega.
Parágrafo único. Qualquer atraso superior a 7 (sete) dias caracterizará justa causa para a extinção deste contrato por descumprimento contratual.
CLÁUSULA 6ª - DOS VÍCIOS NOS PRODUTOS
O FORNECEDOR é responsável pelos eventuais vícios, sejam aparentes ou ocultos, verificados nos produtos fornecidos ao COMPRADOR.
CLÁUSULA 7ª - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, o FORNECEDOR se compromete a:
a. Realizar o fornecimento estabelecido por meio deste contrato com seriedade e dedicação, zelando pela qualidade dos produtos fornecidos e por sua adequação às necessidades e expectativas que motivaram este contrato;
b. Fornecer os produtos determinados a tempo e modo;
c. Fornecer todas as informações necessárias ao COMPRADOR para o total adimplemento do contrato, agindo com veracidade e transparência;
d. Responsabilizar-se por qualquer dano que ocorra durante o armazenamento, carregamento, e entrega dos produtos fornecidos;
e. Arcar com todos os valores necessários para a entrega dos bens fornecidos, incluindo valor do frete, documentação necessária para o transporte e entrega e eventual contratação de seguro;
f. Notificar o COMPRADOR imediatamente caso sobrevenha qualquer evento que afete o fornecimento, seja em relação a prazos de entrega, qualidade dos produtos ou quantidade acordada.
CLÁUSULA 8ª - DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
Além das demais obrigações que lhe são impostas por este contrato, o COMPRADOR se compromete a:
a. Realizar os pagamentos previstos neste instrumento a tempo e modo;
b. Fornecer todas as informações necessárias ao FORNECEDOR para o total adimplemento do contrato, agindo com veracidade e transparência;
c. Notificar o FORNECEDOR imediatamente caso sobrevenha qualquer evento que afete o integral cumprimento deste contrato;
d. Manter sigilo absoluto de toda e qualquer informação privilegiada obtida acerca do FORNECEDOR, seus produtos e serviços ou de seus afiliados, às quais tenha obtido acesso em decorrência do cumprimento deste instrumento, mesmo após finda a vigência do contrato.
CLÁUSULA 9ª - DA CONFIDENCIALIDADE
Todas as informações, sejam de natureza técnica, gerencial, organizacional ou outra, que uma parte obtiver em relação à outra no âmbito ou em decorrência da relação jurídica evidenciada por este contrato, inclusive na fase pré-contratual, serão consideradas confidenciais, ainda que obtidas de modo indireto.
§ 1°. As partes se comprometem a manter sigilo sobre as informações confidenciais mencionadas nesta cláusula, sob as penas da lei.
§ 2°. As informações confidenciais de que trata esta cláusula somente poderão ser utilizadas pelas partes para fins de cumprimento do disposto neste contrato.
§ 3°. O dever de confidencialidade tratado nesta cláusula permanecerá válido mesmo após o término do contrato.
CLÁUSULA 10ª - DA RESILIÇÃO UNILATERAL
Qualquer das partes poderá, a qualquer tempo e por iniciativa própria, independentemente da concordância da parte contrária, extinguir o presente contrato, bastando que notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de ________ dias.
§ 1°. Em caso de extinção contratual por iniciativa de qualquer das partes, o COMPRADOR permanecerá obrigado ao pagamento de mercadorias já entregues e o FORNECEDOR permanecerá obrigado a entregar mercadorias já pagas.
§ 2°. O exercício do direito previsto nesta cláusula por uma das partes não poderá gerar prejuízo à parte contrária.
CLÁUSULA 11ª - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL
Este contrato será extinto:
a. Por iniciativa de qualquer das partes, em caso de resilição unilateral, nos termos deste contrato;
b. Por iniciativa de ambas as partes, caso concordem por escrito, nos termos do acordo que firmarem;
c. Automaticamente, em caso de falecimento, se pessoa física, ou de extinção, se pessoa jurídica, de qualquer das partes;
d. Automaticamente, se qualquer das partes entrar em estado de falência ou de insolvência;
e. Por iniciativa de qualquer das partes, em caso de descumprimento, pela parte contrária, das disposições deste contrato.
CLÁUSULA 12ª - 88 28855888 85 88885 25558855
52528 28 55528 22882588 25525528 22 528822 55 5285852 25585885 28852288555 225 2822 82225522, 828858252 28 2828528 225 525 25522 55 25255, 82552 5288825528 522258 2555 58 28258855528 22828855858 52 825 85225822222 2 822252 22 28825852885 58 225258 52 25222852 52 55528 22882588 5288858288.
________. 88 55528 22882588 25525528 22 528822 52822 82225522 82552 2882825528 25 522282825528 22858 255228 22 2 (88282) 5228 82225528 52 855 25282852 822252 852 252 525825 58252 25225 852 2582828852, 52 22525 888825, 2 5525222522222 225 22222 85225825 25 852 25825 5 25885852 22 22222 82225825.
CLÁUSULA 13ª - DA CORREÇÃO MONETÁRIA
Quaisquer valores eventualmente devidos por uma parte a outra em virtude deste contrato serão corrigidos monetariamente pelo IPCA (IBGE).
Parágrafo único. Caso o referido índice de correção seja extinto, deverá ser substituído por outro que reflita a real desvalorização da moeda no período considerado.
CLÁUSULA 14ª - DO FORO
Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou a obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que foi assinado.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas.
....................................................................,...............de....................................de.................
(Local e data)
FORNECEDOR:
___________________________________________
________
COMPRADOR:
___________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
___________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
___________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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