CONTRATO DE DOAÇÃO
Entre
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "DOADOR",
e
o nascituro de
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
neste ato representado por sua mãe, qualificada acima, e por
________, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominado DONATÁRIO,
firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.
DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).
Parágrafo único. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.
DA TRANSFERÊNCIA
CLÁUSULA 2ª - A quantia doada será transferida pelo DOADOR ao DONATÁRIO diretamente em conta bancária a ser aberta em seu nome por seus representantes legais.
§ 1°. A conclusão da doação dependerá da abertura da referida conta bancária, que deverá ocorrer no prazo de: ________, contado da data de nascimento da criança.
§ 2°. A transferência, por sua vez, será realizada no prazo de: ________, contado do último dia do prazo mencionado no parágrafo anterior.
DAS CONDIÇÕES
CLÁUSULA 3ª - A doação tratada neste documento é condicionada ao nascimento com vida do DONATÁRIO.
Parágrafo único. A doação de que trata este contrato está condicionada, ainda, à criação da conta bancária de que trata a cláusula "DA TRANSFERÊNCIA", em nome do DONATÁRIO.
CLÁUSULA 4ª - Se não se verificarem as condições previstas neste contrato até a data prevista para que se verifiquem ou dentro de prazo no qual é razoável esperar que se verifiquem, a doação não se realizará, e o DOADOR estará desobrigado por este contrato.
DO ACEITE
CLÁUSULA 5ª - Ao assinarem este contrato, os representantes legais do nascituro manifestam sua aceitação em relação à doação e a todos os seus efeitos, concordando em assumir os custos e expedientes eventualmente necessários ou relacionados à propriedade, à posse, à conservação e à administração, na forma da lei.
DO ARREPENDIMENTO
CLÁUSULA ________ª - O DOADOR 225255 52888285 55 525852 25288825 22822 82225522, 522 5 5525 25288825 2555 852 5 8552285 22 58252852 8225 222288522222 25528225855 52 DONATÁRIO.
DO FORO
CLÁUSULA 6ª - 2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 2 22822 228 828285552.
E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em.......... (....................) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
..................................................................,................. de...................................... de....................
(Local e data)
DOADOR:
___________________________________
________
REPRESENTANTES DO DONATÁRIO:
___________________________________
________
___________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
CONTRATO DE DOAÇÃO
Entre
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "DOADOR",
e
o nascituro de
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
neste ato representado por sua mãe, qualificada acima, e por
________, nacionalidade: ________, solteiro, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominado DONATÁRIO,
firma-se o presente contrato de doação, conforme as seguintes cláusulas.
DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª - Por meio do presente instrumento, o DOADOR compromete-se, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao DONATÁRIO o valor de R$ ________ (________).
Parágrafo único. O DOADOR declara ser legítimo possuidor e proprietário do valor doado.
DA TRANSFERÊNCIA
CLÁUSULA 2ª - A quantia doada será transferida pelo DOADOR ao DONATÁRIO diretamente em conta bancária a ser aberta em seu nome por seus representantes legais.
§ 1°. A conclusão da doação dependerá da abertura da referida conta bancária, que deverá ocorrer no prazo de: ________, contado da data de nascimento da criança.
§ 2°. A transferência, por sua vez, será realizada no prazo de: ________, contado do último dia do prazo mencionado no parágrafo anterior.
DAS CONDIÇÕES
CLÁUSULA 3ª - A doação tratada neste documento é condicionada ao nascimento com vida do DONATÁRIO.
Parágrafo único. A doação de que trata este contrato está condicionada, ainda, à criação da conta bancária de que trata a cláusula "DA TRANSFERÊNCIA", em nome do DONATÁRIO.
CLÁUSULA 4ª - Se não se verificarem as condições previstas neste contrato até a data prevista para que se verifiquem ou dentro de prazo no qual é razoável esperar que se verifiquem, a doação não se realizará, e o DOADOR estará desobrigado por este contrato.
DO ACEITE
CLÁUSULA 5ª - Ao assinarem este contrato, os representantes legais do nascituro manifestam sua aceitação em relação à doação e a todos os seus efeitos, concordando em assumir os custos e expedientes eventualmente necessários ou relacionados à propriedade, à posse, à conservação e à administração, na forma da lei.
DO ARREPENDIMENTO
CLÁUSULA ________ª - O DOADOR 225255 52888285 55 525852 25288825 22822 82225522, 522 5 5525 25288825 2555 852 5 8552285 22 58252852 8225 222288522222 25528225855 52 DONATÁRIO.
DO FORO
CLÁUSULA 6ª - 2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 2 22822 228 828285552.
E por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em.......... (....................) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo arroladas.
..................................................................,................. de...................................... de....................
(Local e data)
DOADOR:
___________________________________
________
REPRESENTANTES DO DONATÁRIO:
___________________________________
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___________________________________
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TESTEMUNHAS:
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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