CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
Entre
VENDEDOR: ________, de nacionalidade brasileira, cuja profissão é "________", solteira, CPF nº ________, RG nº ________, com endereço em:
________
e
COMPRADOR: ________, de nacionalidade brasileira, cuja profissão é "________", solteira, CPF nº ________, RG nº ________, com endereço em:
________
firma-se o presente contrato de compra e venda de animal de estimação, com as cláusulas expostas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - OBJETO
O presente contrato estabelece obrigações e responsabilidades referentes à compra, pelo COMPRADOR, do seguinte animal de estimação, de propriedade do VENDEDOR:
Tipo: Cachorro
Raça: ________
Idade: ________
Sexo: macho
§ 1°. O animal de estimação já recebeu as seguintes vacinas:
________
§ 2°. O animal de estimação não apresenta quaisquer enfermidades ou outros problemas de saúde que sejam de conhecimento do VENDEDOR.
CLÁUSULA 2ª - PAGAMENTO
Como pagamento pelo animal de estimação descrito na cláusula anterior, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).
§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.
§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo COMPRADOR ao VENDEDOR deverá ser realizado em espécie, ficando o COMPRADOR obrigado a entregar os valores devidos ao VENDEDOR até a data de vencimento pactuada.
§ 3°. Caso o COMPRADOR atrase o pagamento de qualquer valor devido ao VENDEDOR, o COMPRADOR deverá pagar ao VENDEDOR multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, bem como juros mensais de 1% (um por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IPCA (IBGE).
CLÁUSULA 3ª - MOMENTO DA ENTREGA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
O animal de estimação é entregue pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no momento da assinatura deste contrato.
CLÁUSULA 4ª - LOCAL DA ENTREGA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
O animal de estimação é entregue pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no local em que este contrato é assinado, valendo este contrato como recibo para todos os fins.
CLÁUSULA 5ª - OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
São obrigações do COMPRADOR:
a. pagar pontualmente ao VENDEDOR ou a pessoa por ele indicada os valores previstos neste contrato;
b. arcar com todos os custos relacionados ao animal de estimação a partir do momento em que o receber, incluindo gastos com alimentação, veterinário e vacinação;
c. respeitar todas as leis e demais normas emanadas pelo Poder Público eventualmente relacionadas à propriedade do animal de estimação, sobretudo, mas não somente, as de caráter sanitário e as de caráter ambiental;
d. responder pelos eventuais danos causados pelo animal de estimação a ele, COMPRADOR, ou a terceiros após o recebimento do animal.
CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
São obrigações do VENDEDOR:
a. entregar o animal de estimação descrito na cláusula "OBJETO" ao COMPRADOR, no prazo e na forma previstos neste contrato;
b. entregar ao COMPRADOR o cartão de vacinação do animal de estimação, se este existir;
c. dar quitação ao COMPRADOR, uma vez pagos todos os valores previstos neste contrato;
d. fornecer ao COMPRADOR todas as informações de que dispuser sobre o histórico de saúde do animal de estimação, bem como sobre o histórico de doenças em sua linhagem, sem omitir qualquer tipo de informação.
CLÁUSULA 7ª - RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR
O COMPRADOR será unica e integralmente responsável:
a. pelos eventuais danos causados pelo animal de estimação a ele mesmo ou a terceiros após o recebimento do animal;
b. pelas despesas relacionadas à propriedade do animal de estimação, incluindo despesas com vacinas que ainda não tenham sido dadas ao animal e com cuidados veterinários.
CLÁUSULA 8ª - DESISTÊNCIA
O COMPRADOR poderá desistir da compra do animal de estimação, devolvendo-o ao VENDEDOR, desde que a desistência ocorra no seguinte prazo, contado a partir do início da vigência deste contrato: ________.
§ 1°. Após o referido prazo, o VENDEDOR poderá, se assim desejar, receber o animal de estimação de volta.
§ 2°. O VENDEDOR poderá se recusar a restituir os valores pagos se verificar que o animal de estimação está com a saúde prejudicada por fato, ação ou omissão ocorridos durante o tempo em que o COMPRADOR esteve na posse do animal, podendo, ainda, se recusar a recebê-lo em devolução.
CLÁUSULA 9ª - EXTINÇÃO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser extinto:
a. pelo descumprimento das cláusulas deste contrato;
b. se ambas as partes concordarem expressamente;
c. por desistência do COMPRADOR, desde que nos termos previstos neste contrato;
d. se houver qualquer decisão administrativa ou judicial contra qualquer das partes que dificulte ou impossibilite a execução deste contrato;
e. pela morte, se pessoa física, extinção ou sucessão, se pessoa jurídica, de qualquer das partes.
Parágrafo único. Em caso de descumprimento das cláusulas deste contrato, a extinção contratual dependerá de notificação da parte inocente à parte infratora, sendo que esta última pagará à primeira a multa compensatória prevista neste contrato, sem prejuízo das perdas e danos que eventualmente superem o valor da multa.
CLÁUSULA 10ª - MULTA COMPENSATÓRIA
Fixa-se a multa compensatória devida em caso de descumprimento deste contrato em R$ ________ (________).
Parágrafo único. A mera tolerância das partes em relação ao descumprimento de quaisquer dos termos ajustados neste contrato não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.
CLÁUSULA 11ª - 85528558855 258855
8 VENDEDOR 2 2 COMPRADOR 822825552, 58255, 822 58 822582228 58822888228:
________. 8582 582525 558 885585858 52822 82825522222 8225, 225 85588525 222882, 5258555, 2822 2522 252 58225555 5 85885552 25 5 22885885 558 522588, 852 225252282552 88222228 22252 58 255228;
________. 8 2255 2282552885 52 525 558 255228 22 5285852 52 52885225822222 558 885585858 82228558 22822 82825522222 252 8222525 22 52252885, 225552, 2285852 25 582255852 55 22525 8225822855.
CLÁUSULA 12ª - 5255888 85 2888
88 255228 282222 2 2252 55 8225585 852 8222522252 2 82858 22 8558 2822 82225522 228 58882552 2555 8285882255 282225588 822288228 5282 52825522228.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das duas testemunhas abaixo qualificadas.
.....................................,............ de............................. de...............
(local e data)
VENDEDOR:
_________________________________________
________
COMPRADOR:
_________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
______________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
______________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
Entre
VENDEDOR: ________, de nacionalidade brasileira, cuja profissão é "________", solteira, CPF nº ________, RG nº ________, com endereço em:
________
e
COMPRADOR: ________, de nacionalidade brasileira, cuja profissão é "________", solteira, CPF nº ________, RG nº ________, com endereço em:
________
firma-se o presente contrato de compra e venda de animal de estimação, com as cláusulas expostas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - OBJETO
O presente contrato estabelece obrigações e responsabilidades referentes à compra, pelo COMPRADOR, do seguinte animal de estimação, de propriedade do VENDEDOR:
Tipo: Cachorro
Raça: ________
Idade: ________
Sexo: macho
§ 1°. O animal de estimação já recebeu as seguintes vacinas:
________
§ 2°. O animal de estimação não apresenta quaisquer enfermidades ou outros problemas de saúde que sejam de conhecimento do VENDEDOR.
CLÁUSULA 2ª - PAGAMENTO
Como pagamento pelo animal de estimação descrito na cláusula anterior, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a seguinte quantia em dinheiro: R$ ________ (________).
§ 1°. O referido valor deverá ser pago em parcela única, com vencimento em ________.
§ 2°. Qualquer pagamento devido pelo COMPRADOR ao VENDEDOR deverá ser realizado em espécie, ficando o COMPRADOR obrigado a entregar os valores devidos ao VENDEDOR até a data de vencimento pactuada.
§ 3°. Caso o COMPRADOR atrase o pagamento de qualquer valor devido ao VENDEDOR, o COMPRADOR deverá pagar ao VENDEDOR multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, bem como juros mensais de 1% (um por cento) e correção monetária, apurada conforme variação do IPCA (IBGE).
CLÁUSULA 3ª - MOMENTO DA ENTREGA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
O animal de estimação é entregue pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no momento da assinatura deste contrato.
CLÁUSULA 4ª - LOCAL DA ENTREGA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
O animal de estimação é entregue pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no local em que este contrato é assinado, valendo este contrato como recibo para todos os fins.
CLÁUSULA 5ª - OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
São obrigações do COMPRADOR:
a. pagar pontualmente ao VENDEDOR ou a pessoa por ele indicada os valores previstos neste contrato;
b. arcar com todos os custos relacionados ao animal de estimação a partir do momento em que o receber, incluindo gastos com alimentação, veterinário e vacinação;
c. respeitar todas as leis e demais normas emanadas pelo Poder Público eventualmente relacionadas à propriedade do animal de estimação, sobretudo, mas não somente, as de caráter sanitário e as de caráter ambiental;
d. responder pelos eventuais danos causados pelo animal de estimação a ele, COMPRADOR, ou a terceiros após o recebimento do animal.
CLÁUSULA 6ª - OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
São obrigações do VENDEDOR:
a. entregar o animal de estimação descrito na cláusula "OBJETO" ao COMPRADOR, no prazo e na forma previstos neste contrato;
b. entregar ao COMPRADOR o cartão de vacinação do animal de estimação, se este existir;
c. dar quitação ao COMPRADOR, uma vez pagos todos os valores previstos neste contrato;
d. fornecer ao COMPRADOR todas as informações de que dispuser sobre o histórico de saúde do animal de estimação, bem como sobre o histórico de doenças em sua linhagem, sem omitir qualquer tipo de informação.
CLÁUSULA 7ª - RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR
O COMPRADOR será unica e integralmente responsável:
a. pelos eventuais danos causados pelo animal de estimação a ele mesmo ou a terceiros após o recebimento do animal;
b. pelas despesas relacionadas à propriedade do animal de estimação, incluindo despesas com vacinas que ainda não tenham sido dadas ao animal e com cuidados veterinários.
CLÁUSULA 8ª - DESISTÊNCIA
O COMPRADOR poderá desistir da compra do animal de estimação, devolvendo-o ao VENDEDOR, desde que a desistência ocorra no seguinte prazo, contado a partir do início da vigência deste contrato: ________.
§ 1°. Após o referido prazo, o VENDEDOR poderá, se assim desejar, receber o animal de estimação de volta.
§ 2°. O VENDEDOR poderá se recusar a restituir os valores pagos se verificar que o animal de estimação está com a saúde prejudicada por fato, ação ou omissão ocorridos durante o tempo em que o COMPRADOR esteve na posse do animal, podendo, ainda, se recusar a recebê-lo em devolução.
CLÁUSULA 9ª - EXTINÇÃO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser extinto:
a. pelo descumprimento das cláusulas deste contrato;
b. se ambas as partes concordarem expressamente;
c. por desistência do COMPRADOR, desde que nos termos previstos neste contrato;
d. se houver qualquer decisão administrativa ou judicial contra qualquer das partes que dificulte ou impossibilite a execução deste contrato;
e. pela morte, se pessoa física, extinção ou sucessão, se pessoa jurídica, de qualquer das partes.
Parágrafo único. Em caso de descumprimento das cláusulas deste contrato, a extinção contratual dependerá de notificação da parte inocente à parte infratora, sendo que esta última pagará à primeira a multa compensatória prevista neste contrato, sem prejuízo das perdas e danos que eventualmente superem o valor da multa.
CLÁUSULA 10ª - MULTA COMPENSATÓRIA
Fixa-se a multa compensatória devida em caso de descumprimento deste contrato em R$ ________ (________).
Parágrafo único. A mera tolerância das partes em relação ao descumprimento de quaisquer dos termos ajustados neste contrato não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.
CLÁUSULA 11ª - 85528558855 258855
8 VENDEDOR 2 2 COMPRADOR 822825552, 58255, 822 58 822582228 58822888228:
________. 8582 582525 558 885585858 52822 82825522222 8225, 225 85588525 222882, 5258555, 2822 2522 252 58225555 5 85885552 25 5 22885885 558 522588, 852 225252282552 88222228 22252 58 255228;
________. 8 2255 2282552885 52 525 558 255228 22 5285852 52 52885225822222 558 885585858 82228558 22822 82825522222 252 8222525 22 52252885, 225552, 2285852 25 582255852 55 22525 8225822855.
CLÁUSULA 12ª - 5255888 85 2888
88 255228 282222 2 2252 55 8225585 852 8222522252 2 82858 22 8558 2822 82225522 228 58882552 2555 8285882255 282225588 822288228 5282 52825522228.
Por estarem, assim, de justo acordo, as partes assinam este instrumento em _______ (__________) vias de idêntico conteúdo e forma, na presença das duas testemunhas abaixo qualificadas.
.....................................,............ de............................. de...............
(local e data)
VENDEDOR:
_________________________________________
________
COMPRADOR:
_________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
______________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
______________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
Responda à pergunta e, em seguida, clique em "Próxima etapa".
O documento é redigido em função das suas respostas: artigos são acrescentados ou retirados, parágrafos são editados, mudam-se as palavras...
No final, você receberá imediatamente o documento nos formatos Word e PDF. Você pode abrir o documento em Word para editá-lo e reutilizá-lo como desejar.
